O Ministério da Saúde reduzirá de 21 para 18 anos a idade mínima para que uma pessoa possa ser submetida à procedimentos para readequação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico.

A portaria será publicada esta semana no Diário Oficial da União e incluirá cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris.  A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não está incluída, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo José Eduardo Fologin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do Ministério da Saúde, desde 2008, o Brasil é um dos únicos países do mundo a ofertar esse procedimento de maneira universal e pública. Queremos aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais.

Na cidade de São Paulo, o Ambulatório de Saúde Integral a Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, vinculado a Secretaria de Estado da Saúde, atende esta população desde 2009. Informações adicionais: 0800 16 25 50.